Com a assinatura, Pompeia se torna a 9ª cidade brasileira e o 7º município paulista signatário da Declaração de Veneza
Por Fala Pompeia
Pompeia deu nesta segunda-feira (10) um passo que amplia as fronteiras de uma política pública que já vem sendo construída dentro do município: o fortalecimento das famílias como estratégia para transformar o presente e preparar as próximas gerações.
Com a assinatura da Declaração de Veneza, realizada no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura (IDF), com participação da Family Talks, Pompeia passa a ser a oitava cidade brasileira a integrar a rede internacional de municípios comprometidos com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às famílias. A iniciativa faz parte da rede internacional Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, da Federação Internacional para o Desenvolvimento das Famílias (IFFD).
A assinatura coloca Pompeia ao lado de municípios brasileiros como São Paulo, Osasco, Mogi das Cruzes, Barueri, São Carlos e Jundiaí, no Estado de São Paulo, além de Rio Grande (RS) e Curitiba (PR), que participou das articulações iniciais da rede.
Mais do que aderir a um documento internacional, porém, Pompeia passa a integrar um ambiente permanente de troca de experiências, acompanhamento de políticas públicas e construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelas famílias.
A iniciativa é coordenada no Brasil pela Family Talks, organização que atua desde 2017 na defesa de políticas públicas relacionadas às famílias por meio de ações de advocacy. A rede está vinculada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, relacionado à construção de cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
Um compromisso que já saiu do papel
A principal característica da adesão de Pompeia está justamente no fato de que a Declaração de Veneza não inaugura uma política pública no município. Ela reconhece, organiza e projeta internacionalmente uma agenda que já vem sendo desenvolvida localmente.
O prefeito Diogo Ceschim destacou que as políticas voltadas às famílias, à juventude e à primeira infância já possuem objetivos, metas e propostas concretas em Pompeia e vêm sendo construídas de maneira intersetorial.
“Políticas públicas voltadas para as famílias, a juventude e a primeira infância já têm acontecido, desenvolvidas com objetivos claros, metas e propostas realizáveis aqui na cidade de Pompeia. A caminhada tem sido constante e fortalecida”, afirmou.
Segundo o prefeito, a força dessa política está também na capacidade de diferentes setores trabalharem de maneira articulada.
“A maneira que o ecossistema e a intersetorialidade têm se comunicado e trabalhado as políticas para as famílias faz deste um marco para a cidade de Pompeia. É um trabalho em parceria com a Câmara Municipal, com o terceiro setor, com as indústrias e o comércio. Isso só vem a fortalecer essa rede de apoio às famílias”, destacou.
Para Diogo, a assinatura representa um compromisso que ultrapassa a gestão atual e alcança as próximas gerações.
“Assinando hoje a Declaração de Veneza, é um pacto da cidade de Pompeia com todas as famílias e as próximas gerações. É um compromisso de longo prazo que já está sendo realizado”, afirmou.
O prefeito também ressaltou a importância do momento em que a adesão acontece. Agosto é marcado nacionalmente pelas ações de valorização e promoção dos direitos da primeira infância, área que ocupa posição estratégica dentro da política municipal de fortalecimento das famílias.
“Já é uma realidade. As políticas públicas da família já estão fora do papel. Muitas das ações foram iniciadas lá atrás, e a gente só tem a agradecer e se orgulhar desse momento”, completou.
Primeira infância como investimento no futuro
A presença da primeira infância entre as prioridades de Pompeia ganha ainda mais relevância porque o município estruturou uma secretaria específica para integrar família, primeira infância e juventude.
Para a secretária municipal da Família, Primeira Infância e Juventude, Tatiane Avelino, a Declaração de Veneza representa um marco justamente por dar dimensão internacional a uma escolha que já faz parte da estratégia do município.
“É um marco histórico, muito importante, porque é uma sinalização internacional de algo que já estamos fazendo. É uma reafirmação de um compromisso de pensar não só nas estruturas, nos projetos e na excelência que o nosso município busca para a população, mas pensar especialmente nas pessoas, investir em pessoas, nas famílias, pensar a longo prazo, em legado”, afirmou.
A secretária destaca que os dez pontos previstos na Declaração de Veneza precisam ser tratados de maneira prática e articulada. O documento contempla áreas como habitação, novas tecnologias, educação, atenção à saúde, segurança, meio ambiente, transporte, acessibilidade financeira, lazer e turismo e famílias em situação de vulnerabilidade.
Para garantir que o compromisso não fique restrito à assinatura, o município deverá estruturar uma comissão intersetorial para acompanhar as ações relacionadas aos dez eixos.
Segundo Tatiane, o prefeito também deverá anunciar um decreto para formalizar essa estrutura, reunindo representantes das diferentes áreas.
“A declaração não pode ser apenas um ofício que vai ficar na parede. Ela tem que ser utilizada na prática. Por isso, vai ser importante que essa comissão seja realizada de forma intersetorial, e a Secretaria da Família, Primeira Infância e Juventude vai estar coordenando isso, assim como já acontece hoje com outros comitês e conselhos do nosso município”, explicou.
A proposta reforça uma visão de longo prazo: cuidar da criança desde os primeiros anos significa também fortalecer a família, prevenir vulnerabilidades e criar melhores condições para o desenvolvimento humano.
De Pompeia para o mundo
Para Rodolfo Canônico, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Family Talks, a entrada de Pompeia na rede representa tanto um reconhecimento do trabalho já realizado quanto uma oportunidade para que experiências desenvolvidas no município possam ultrapassar as fronteiras brasileiras.
“Pompeia já é uma cidade destacada no cenário nacional do ponto de vista de qualidade de vida e das ações de apoio à família que aqui existem. É uma referência. Entrar num espaço de troca de experiências também é uma oportunidade de projeção internacional para a cidade de Pompeia, para fazer com que essas experiências possam inspirar cidades em todos os continentes”, afirmou.
A Declaração de Veneza estabelece um compromisso multilateral e de adesão voluntária. As cidades signatárias passam a integrar uma rede criada para compartilhar políticas públicas, experiências e soluções voltadas aos desafios enfrentados pelas famílias.
“Os signatários da Declaração de Veneza fazem parte de uma rede de cidades para trocar experiências de políticas públicas de apoio à família e adquirir conhecimento e capacidade para conseguir enfrentar os desafios das famílias do município”, explicou Canônico.
O nome do documento remete à cidade italiana de Veneza, onde surgiu a iniciativa. Segundo Canônico, a experiência nasceu da necessidade de enfrentar desafios relacionados à inclusão e à acessibilidade e evoluiu para uma rede internacional.
“Veneza é uma cidade bastante peculiar, com vários desafios de inclusão e acessibilidade e uma gestão preocupada em atender às necessidades das famílias da localidade. Por isso, procurou criar esse instrumento, essa rede, também para buscar e trazer soluções para a própria cidade e, ao mesmo tempo, compartilhar as soluções que ali são colocadas. Esse movimento começou em 2017 e hoje tem se expandido por todo o mundo e chegando em Pompeia”, explicou.
Uma rede que exige acompanhamento
A adesão também cria responsabilidades para o município. Pompeia deverá encaminhar anualmente um relatório com as ações desenvolvidas em relação aos dez pontos da Declaração de Veneza.
A IFFD possui assento no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU), e os municípios participantes são estimulados a acompanhar e compartilhar os avanços de suas políticas públicas.
“Todos os anos a cidade se compromete a enviar um relatório de ações que têm sido feitas com relação aos dez pontos da Declaração de Veneza”, explicou Canônico.
A articulação também ocorre em encontros nacionais e internacionais. Segundo ele, anualmente é realizado um encontro em nível político na ONU, reunindo prefeitos e governadores. No Brasil, a Family Talks também promove encontros nacionais para aproximar os municípios signatários.
“Já faz dois anos que começamos o Encontro Nacional de Cidades. Este ano foi o segundo, para reunir os signatários da Declaração de Veneza aqui do Brasil, fazer uma troca de experiências e aproximar a gestão pública”, destacou.
Pompeia e a construção de uma cidade para as famílias
O presidente do Conselho Municipal da Família, Jorge Nishimura, vê a adesão como mais um passo de uma trajetória que Pompeia vem construindo na área de família e educação.
“Eu acho uma assinatura importante para a cidade de Pompeia, e ela sempre sai na frente, principalmente na área da educação e da família”, afirmou.
Para Nishimura, a dimensão internacional da declaração abre uma nova possibilidade para o município: aprender com outras cidades e, ao mesmo tempo, apresentar ao mundo aquilo que vem sendo desenvolvido localmente.
“A Declaração de Veneza insere Pompeia dentro do mundo global. Muitas cidades ao redor do mundo assinam essa declaração e, à medida que a gente está dentro desse ambiente, temos uma troca de informações, de experiências, estabelecemos novos relacionamentos mundialmente falando. Tudo isso é uma riqueza”, destacou.
Ele também lembrou que Pompeia já possui estruturas institucionais voltadas especificamente para essa agenda.
“Nós temos múltiplas ações aqui em Pompeia. A Secretaria Municipal da Família é um bom exemplo. Pouquíssimas cidades no Brasil têm Secretaria Municipal da Família, e aqui também temos constituído o Conselho Municipal da Família. São estruturas importantes para que a gente consiga criar uma agenda em favor do fortalecimento da família”, afirmou.
Para Nishimura, a declaração reforça uma característica que o município vem consolidando.
“É mais um ponto para reforçar aquilo que é a vocação da cidade: trabalhar pelas famílias, acreditar nas famílias, fortalecer as famílias da nossa nação. Estou muito feliz com o pessoal da Family Talks aqui para poder dar um passo além”, disse.
O presidente do Conselho também ressaltou que a família não pode ser tratada de maneira isolada, pois está presente em praticamente todos os setores da sociedade.
“A família está inserida em todas as áreas da sociedade. Tem coisas relacionadas com o governo, com as igrejas, com as escolas, com a área de entretenimento, a mídia também. É muito importante que a família seja talvez a instituição que está presente em todas as áreas da nossa sociedade e merece uma atenção muito grande”, afirmou.
Executivo e Legislativo unidos por uma agenda de longo prazo
A construção dessa agenda também conta com a participação do Legislativo municipal.
O presidente da Câmara Municipal de Pompeia, Vanderlei Ribeiro dos Santos, destacou que a parceria entre Executivo e Legislativo é fundamental para que iniciativas como a adesão à Declaração de Veneza produzam resultados concretos.
“É um momento muito especial, em que todo esse tipo de ação, atitude e projetos vem, de certa forma, trazendo a nossa cidade para outro patamar”, afirmou.
Para Vanderlei, a integração entre os poderes e os diferentes setores da sociedade fortalece uma agenda que ultrapassa governos e se transforma em compromisso coletivo.
“São ações como essa que elevam o padrão da cidade e das famílias. Acima de tudo, é um momento tão especial tendo em vista que tudo isso gera um compromisso, e o compromisso existe para ser cumprido. Dessa forma, nós vamos seguindo sempre com essas parcerias, e a cidade só tende a crescer com ações dessa natureza”, destacou.
Um pacto com as próximas gerações
A Declaração de Veneza coloca Pompeia diante de uma perspectiva que vai além dos resultados imediatos. Ao assumir compromissos em áreas que interferem diretamente na qualidade de vida das famílias, o município passa a integrar uma rede que entende o desenvolvimento das cidades também como resultado da capacidade de cuidar das pessoas, proteger a infância, fortalecer vínculos e criar oportunidades para as próximas gerações.
É uma mudança de escala: experiências que nasceram no cotidiano de uma cidade do interior paulista passam a dialogar com iniciativas de municípios de diferentes partes do mundo.
E, para Pompeia, o desafio agora é transformar a assinatura em continuidade.
A criação da comissão intersetorial, o acompanhamento dos dez eixos, os relatórios anuais e a participação nas redes nacional e internacional serão instrumentos para que a Declaração de Veneza não seja apenas um marco simbólico, mas uma agenda permanente de governo e de sociedade.
Na prática, a assinatura reconhece uma ideia que o município vem colocando em ação: investir nas famílias é investir no futuro — e investir na primeira infância é começar essa transformação desde os primeiros anos de vida.
Com a adesão à Declaração de Veneza, Pompeia não apenas entra para uma rede internacional. Passa a levar sua experiência para o mundo e, ao mesmo tempo, abre as portas para aprender com cidades que enfrentam os mesmos desafios.
É um compromisso local com uma dimensão global — e, sobretudo, um pacto com as famílias de hoje e com as gerações que ainda estão por vir.
Galeria (Fotos: Fala Pompeia)
