Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Faculdade de Direito da USP, reuniu representantes de municípios e especialistas para discutir a elaboração e implementação dos Planos Municipais da Primeira Infância
Membros do Comitê da Primeira Infância de Pompeia participaram, nesta quinta-feira (3), do 2º Encontro “Políticas que Transformam – Planos Municipais da Primeira Infância”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.
O encontro reuniu representantes de diversos
municípios do Estado de São Paulo, além de especialistas e instituições que atuam na defesa e na promoção dos direitos das crianças, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas destinadas à Primeira Infância, período fundamental para o desenvolvimento integral da criança.
Na abertura do evento, a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, destacou a necessidade de conhecer profundamente a Primeira Infância para que ela possa ser efetivamente priorizada pelas administrações públicas.
“Precisamos conhecer a Primeira Infância para, então, priorizá-la”, destacou Cristiana, que também ressaltou os princípios estabelecidos pelo Marco Legal da Primeira Infância e a importância de compreender que cada criança é única e se desenvolve de forma integral.
A presidente do Tribunal de Contas também chamou a atenção para a necessidade de transformar a prioridade à Primeira Infância em compromisso orçamentário. Segundo ela, uma política pública somente se torna efetiva quando conta com recursos para sua execução. “Lugar de Primeira Infância precisa ter orçamento”, afirmou.
Pompeia já desenvolve ações voltadas à Primeira Infância
A participação de Pompeia no encontro acontece em um momento em que o município vem ampliando sua atenção às políticas voltadas às crianças.
Em agosto, a cidade realizou o Mês da Primeira
Infância, com uma programação especial de ações e atividades destinadas a valorizar essa fase essencial da vida e ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância dos primeiros anos para o desenvolvimento humano.
A iniciativa contou com o apoio e incentivo do prefeito Diogo Ceschim, que, segundo a administração municipal, tem demonstrado um olhar especial para a Primeira Infância e para a construção de políticas que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças.
As ações também foram fortalecidas pela atuação do Comitê Berço de Amor e pelo apoio da Câmara municipal e de empresas parceiras, que contribuíram para que a programação pudesse ser realizada e alcançasse diferentes públicos.
Nesse sentido, a participação no encontro promovido pelo TCE-SP representa a continuidade de um trabalho que já vem sendo desenvolvido em Pompeia e reforça o compromisso do município em avançar na construção de políticas públicas permanentes para a Primeira Infância.
Especialistas discutem caminhos para os municípios
A programação do encontro contou com a participação de importantes especialistas e representantes de instituições que atuam na área, entre eles Ana Elisa Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP; Adriana Alvarenga, chefe do Escritório do UNICEF em São Paulo; Soraia Melo, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional de Primeira
Infância; e Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
Também participaram das discussões Mariana Mickaela Souza, do Ministério da Educação (MEC); Ivânia Ghesti, da FGV EPPGE; e Michelli Vieira do Lago Changman, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Para a secretária municipal da Família, Primeira Infância e Juventude, Tatiane Avelino, a participação no encontro reforça a importância de transformar a atenção à Primeira Infância em uma política permanente.
“Pompeia já vem dando passos importantes para colocar a Primeira Infância no centro das nossas ações. O Mês da Primeira Infância, realizado em agosto, mostrou que, quando existe vontade política, união e participação da sociedade, conseguimos transformar essa prioridade em ações concretas. O apoio do prefeito Diogo Ceschim, da Câmara municipal, do Comitê Berço de Amor e das empresas parceiras foi fundamental para isso. Agora, participar de um encontro como este nos permite ampliar conhecimentos, trocar experiências e buscar novos caminhos para fortalecer ainda mais as políticas públicas para nossas crianças.”, afirmou Tatiane.
A secretária destacou ainda que cuidar da Primeira Infância significa investir não apenas nas crianças, mas no futuro da própria sociedade.
“Precisamos olhar para a criança de hoje pensando no adulto e no cidadão que ela será amanhã. Por isso, investir na Primeira Infância é uma responsabilidade de todos nós e deve ser uma prioridade permanente”, completou.
A participação de Pompeia no encontro contribui para o fortalecimento da atuação intersetorial do município e para o aprimoramento das estratégias voltadas à elaboração e implementação de políticas públicas que considerem a criança em sua integralidade.
A iniciativa do TCESP reforça a importância de os municípios avançarem na construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância, garantindo que o compromisso com as crianças esteja presente no planejamento, nas ações e no orçamento público.
Para Pompeia, o encontro representa mais uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, fortalecendo um movimento que já começou no município e que busca consolidar a Primeira Infância como prioridade nas políticas públicas municipais.
